Category Archives: Leis

Projeto de lei propõe etiqueta de eficiência energética em prédio público

Publicado em 11 de janeiro de 2016 por Alexandre Lara

Fonte: Câmara de Vereadores de Piracicaba Divulgação: Procel Info Acesse aqui a matéria em sua fonte. O vereador Luiz Arruda (PV) protocolou nesta semana o projeto de lei complementar 29/2015 na Câmara de Vereadores de Piracicaba que dispõe sobre a … Continue lendo →

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MP 688: legislação muda regras de investimentos para eficiência energética

Publicado em 15 de dezembro de 2015 por Alexandre Lara

Fonte: Canal Energia Divulgação: Procel Info Acesse aqui a matéria em sua fonte. Brasil – A lei 13.203, derivada da Medida Provisória 688, que foi publicada no dia 9 de dezembro, mudou também na questão da eficiência energética. O Banco … Continue lendo →

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Abesco e ANEEL discutem formas de alavancar o Plano Nacional de Eficiência Energética

Publicado em 24 de setembro de 2015 por Alexandre Lara

Fonte: Procel Info Acesse aqui a matéria em sua fonte. A Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) se reuniram na última quinta-feira (8) para definir os pontos-chaves … Continue lendo →

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Governo de Minas propõe isentar ICMS de residências com consumo de até 3kWh/dia

Publicado em 23 de setembro de 2015 por Alexandre Lara

Fonte: Estado de Minas Online Acesse aqui a matéria em sua fonte. A Cemig comunicou nesta segunda-feira, que o governo de Minas Gerais pretende isentar a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas tarifas de … Continue lendo →

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Especialistas analisam tendências de tarifas de energia elétrica nos próximos anos

Publicado em 22 de setembro de 2015 por Alexandre Lara

Fonte: SEGS Acesse aqui a matéria em sua fonte. O mercado livre e o cativo e as projeções das oscilações tarifárias para os próximo cinco anos foram tema da palestra de abertura da 16º edição do Energy Summit, que segue … Continue lendo →

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Irregularidades de Uso em Edificações

Publicado em 31 de agosto de 2015 por Alexandre Lara

Divulgado por: Instituto de Engenharia de SP Por: Tito Lívio Ferreira Gomide Acesse aqui o artigo em sua origem. As irregularidades de uso em edificações seguem nossa tradicional rebeldia cultural, desde pequenos danos como riscos na cabina do elevador, ao … Continue lendo →

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Lei de Inspeção Predial é regulamentada em Fortaleza; multa chega a R$ 5 mil

Publicado em 27 de agosto de 2015 por Alexandre Lara

Fonte: O Povo Online Por: Viviane Sobral Acesse aqui a matéria diretamente em sua fonte. Lei de inspeção predial é regulamentada; multa chega a R$ 5 mil O decreto considera infrações como: não possuir Certificado de Inspeção Predial (CIP); não … Continue lendo →

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2. O que fazer com o lixo?

Publicado em 26 de agosto de 2015 por Alexandre Lara

2. O que fazer com o lixo?.

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Cota verde para prédio de SP em lei de zoneamento deve ter efeito limitado

Publicado em 1 de julho de 2015 por Alexandre Lara

Fonte: Folha de S. Paulo Online Por: Eduardo Geraque Acesse aqui a matéria em sua fonte. Medida prevista na lei de zoneamento proposta pela prefeitura e agora em debate na Câmara, a cota ambiental para novas construções pode ter efeito … Continue lendo →

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LIMITE DE ALTURA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PODERÁ SER AFETADO DEVIDO ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE GABARITOS, EM ANDAMENTO, PELA AERONÁUTICA

Publicado em 1 de julho de 2015 por Alexandre Lara

Fonte: Revista Infra Sem fazer alarde, a Aeronáutica prepara uma grande mudança na legislação de gabaritos de proteção dos principais aeroportos brasileiros. Essa mudança pode afetar o mercado imobiliário das grandes cidades, uma vez que esses gabaritos aeronáuticos limitam a … Continue lendo →

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