Arquivo da categoria: Leis

Desarticulação é principal entrave para sucesso da eficiência energética no Brasil

Fonte: Procel Info Acesse aqui a matéria em sua fonte. O que as instituições públicas e as associações de classe podem fazer para que as metas previstas de economia de energia e redução de demanda se realizem e envolvam agentes … Continuar lendo

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Receita Federal define EPIs como insumo para fins tributários

Fonte: AEC Web Por: Yuri Soares Acesse aqui a matéria diretamente em sua fonte. A Receita Federal do Brasil decidiu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 183/2019, que equipamentos de proteção individual (EPIs) fornecidos a empregados alocados em … Continuar lendo

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Emergency lighting: What’s required, and how it’s designed

Vejam neste interessante artigo norte-americano a existência de um mesmo tipo de dúvida ou complementação sobre o tema iluminação de emergência em edificações comerciais, apesar de uma normatização um pouco mais robusta. Em ambos os casos, vemos, no entanto, uma … Continuar lendo

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Conheça os novos decretos que regulamentam a Lei Brasileira de Inclusão

Conheça os novos decretos que regulamentam a Lei Brasileira de Inclusão Conheça os novos decretos que regulamentam a Lei Brasileira de Inclusão — Ler em diariodainclusaosocial.com/2018/08/14/conheca-os-novos-decretos-que-regulamentam-a-lei-brasileira-de-inclusao/ Vejam que não existe operação sustentável sem promovermos a mais plena inclusão… Importantíssimo este post … Continuar lendo

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Governo estuda decreto para trabalho intermitente

Fonte: O Globo Por: Geralda Doca Matéria também compartilhada pelo SINAENCO. Faltando apenas cinco dias para que a medida provisória (MP 808) que faz ajustes na reforma trabalhista perca a validade, o governo ainda não encontrou uma solução para o … Continuar lendo

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Frente Parlamentar da Engenharia defende federalização do Confea

Fonte: Agência Câmara – Oline Divulgação: SINAENCO (Reportagem Mônica Thaty; Edição Marcelo Oliveira) Acesse aqui a reportagem diretamente em sua fonte. Debater a venda do sistema Eletrobras; impedir o exercício ilegal da profissão de engenheiro; e definir uma carreira de … Continuar lendo

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SEESP: Em defesa da engenharia, da transparência nas licitações públicas e da segurança da população

Nesta semana, o SEESP divulgou a matéria abaixo como forma de se posicionar em relação ao fato de que o Governo busca por aprovar um projeto de lei que permitirá a contratação de obras públicas sem projetos. Não há nenhuma … Continuar lendo

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