Fonte: Folha de São Paulo / Economia
Por: Júlio Wiziack
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Sinais de recuperação da atividade econômica em alguns setores levaram o governo a refazer suas contas e criaram uma folga para a administração do Orçamento da União no início deste ano.
Até poucas semanas atrás, a equipe econômica calculava que seria necessário bloquear R$ 50 bilhões do Orçamento em março para garantir a meta fixada pelo governo para este ano.
Agora, a estimativa é que um bloqueio de R$ 30 bilhões será suficiente.
Na avaliação da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sinais de retomada da economia se tornaram visíveis com a melhora da arrecadação de impostos na indústria, especialmente nos setores de alimentos, borrachas, plásticos e papelões.
SINAIS
A arrecadação do governo continuou caindo nos últimos meses, mas em ritmo mais lento a cada mês.
Em janeiro, a queda foi de 2,6%, e espera-se melhora em fevereiro.
Internamente, os economistas do governo reviram suas projeções para o crescimento do país neste ano, de 0,5% para 0,7%, voltando a se aproximar da projeção oficial da Fazenda, de 1%, que foi elaborada no ano passado.
A equipe econômica aposta que a confiança dos investidores aumentará com o avanço da reforma da Previdência, essencial para o funcionamento do teto criado no ano passado para manter sob controle os gastos federais.
Apesar dos sinais de resistência da Câmara dos Deputados à proposta de reforma, como mostrou nesta quarta-feira (1) uma enquete feita pela Folha, o governo aposta na aprovação do seu projeto ainda no primeiro semestre, sem mudanças significativas.
META
É com esse cenário otimista que o governo passou a trabalhar ao rever as medidas necessárias para cumprir a meta fiscal deste ano, que é reduzir o deficit nas suas contas para R$ 139 bilhões.
A Fazenda e o Ministério do Planejamento têm até o dia 22 de março para definir o volume de recursos que será preciso contingenciar no Orçamento.
Os recursos bloqueados por meio desse expediente poderão ser liberados ou cortados de forma definitiva mais tarde, dependendo da evolução da arrecadação e das contas do governo ao longo do ano.
As projeções oficiais indicam que o governo só conseguirá equilibrar novamente suas contas em 2019, eliminando o déficit acumulado nos últimos anos e voltando a poupar para reduzir sua dívida.
Mas isso dependerá da aplicação do teto de gastos e da reforma da Previdência.
EVOLUÇÃO
Para o economista Ricardo Volpe, diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, um contingenciamento de R$ 30 bilhões no Orçamento “é bem razoável”.
Além da retomada da economia, há a expectativa criada pelo novo programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior, que está em discussão no Congresso e poderá gerar receita extra de R$ 11 bilhões.
Na primeira fase do programa, no ano passado, a União arrecadou R$ 46,8 bilhões. Parte desse dinheiro foi parar no caixa dos Estados e municípios depois de longa negociação com o governo.
O economista Felipe Salto, do Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado, mantém sua previsão de um contingenciamento de R$ 39 bilhões, feita com base em uma estimativa de crescimento de 0,46% do PIB neste ano.
Mas ele não exclui a possibilidade de um bloqueio menor, próximo de R$ 30 bilhões. “Um PIB de 1% não é impossível de acontecer”, disse.
PARA ENTENDER
O que é a meta de resultado primário do governo?
É um valor definido pelo governo no Orçamento-Geral da União a cada ano para indicar quanto pretende economizar para pagar os juros da dívida pública.
Com o descontrole dos gastos públicos e a recessão iniciada em 2014, o governo deixou de poupar e passou a acumular deficits primários gigantescos, o que tem feito sua dívida aumentar.
Para que serve o contingenciamento de despesas?
Para adequar o Orçamento aprovado pelo Congresso às receitas e despesas do ano, o governo faz tradicionalmente no início de cada exercício um contingenciamento de despesas, bloqueando recursos.
Teoricamente, ele poderia também elevar suas receitas para cobrir as despesas previstas, mas isso exigiria aumento de tributos, o que o governo atual acha que não deve fazer.
Ao longo do ano, dependendo do desempenho da arrecadação de impostos e das despesas, os valores bloqueados podem ser liberados para gastos dos ministérios ou podem ser cortados definitivamente.
Como isso pode afetar o bolso das pessoas?
Se o governo não cumpre a meta fiscal estabelecida, demonstra descontrole com seus gastos. Um dos efeitos é o aumento da inflação, o que obriga o Banco Central a aumentar os juros para conter os preços.
Para bancos e investidores, isso torna mais atrativo comprar títulos do governo, para financiar a dívida pública em expansão, do que conceder crédito na praça.
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