Arquivo da categoria: Leis

Lei 13.589 – Implementação do PMOC em sua empresa – Faltam apenas 20 dias para o curso

Faltam apenas 20 dias para o curso PMOC-1, que será realizado pela A&F. As inscrições se encerrarão no próximo 22/03! São poucas as vagas disponíveis!   Conheça os detalhes e o conteúdo de nossos cursos: http://www.aftreinamentos.com   Conheça um pouco mais … Continuar lendo

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Fique por dentro do prazo de guarda de documentos

Fonte: Fecomercio SP Divulgação: SINAENCO Acesse aqui a matéria diretamente de sua fonte. Tempo depende tipo – se é tributário ou trabalhista –, e da norma legal que exige sua exibição, especialmente para fins de fiscalização e cobrança de eventual … Continuar lendo

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Seguro de condomínios é obrigatório?

Embora alguns profissionais e gestores ainda possuam esta dúvida, a empresa de consultoria VALEN divulgou recentemente em seu blog uma matéria e orientação a respeito. Existe não só uma Lei a respeito (Lei 4.591/64), como uma artigo do Código Civil … Continuar lendo

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Lei 13.589 obriga proprietários e locatários de instalações existentes  a cumprirem, em 180 dias a partir da regulamentação, todos os seus dispositivos

Fonte: Nova Técnica Editorial Por: Ana Paula Basile Pinheiro Lei 13.589 obriga proprietários e locatários de instalações existentes  a cumprirem, em 180 dias a partir da regulamentação, todos os seus dispositivos Todos os edifícios de uso público e coletivo serão … Continuar lendo

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Trabalhador que entra em área de risco por poucos minutos também ganha adicional

Fonte: SEESP Da Revista Consultor Jurídico Clique aqui para acessar a matéria em sua origem. Trabalhador que ingressa em área de risco todos os dias, ainda que por pouco tempo, tem direito ao adicional de periculosidade. A decisão é da … Continuar lendo

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Flexibilização nas leis trabalhistas: O que se deve esperar?

Um dos principais pontos em discussão hoje em nosso país (juntamente com os constantes escândalos trazidos à tona pela Operação Lava Jato) vem movimentando bastante a opinião pública, assediada por ambos os lados, ou seja, por interessados na flexibilização de … Continuar lendo

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Projeto de lei torna utilização de energia renovável em irrigação pública obrigatória

Fonte: Ambiente Energia Acesse aqui a matéria diretamente em sua fonte. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis … Continuar lendo

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