Governo ainda pode recorrer a alta de impostos

Fonte: O Globo

Por: Martha Beck

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Embora relute em adotar medidas impopulares como aumento de impostos, o governo pode acabar tendo de recorrer a esse remédio para ajudar no cumprimento das metas fiscais tanto de 2017 quanto de 2018. A equipe econômica já informou que seu compromisso para o ano que vem é realizar um déficit primário de R$ 79 bilhões. E, mesmo sendo um valor bem inferior ao previsto para 2017, de R$ 139 bilhões, os técnicos admitem que ele também não é fácil de ser atingido. Assim, eventuais aumentos de tributos em 2017 teriam efeito positivo limitado para a meta corrente, mas seriam significativos para o próximo ano.

— Esses tributos não ajudariam tanto o fechamento das contas de 2017, pois é preciso cumprir o princípio da noventena (período de 90 dias para que um aumento de imposto entre em vigor), mas poderiam ser importantes para a meta de 2018 — disse um técnico.

Para se ter uma ideia do impacto, um dos tributos que o governo considerou aumentar nas últimas semanas para fechar as contas de 2017 foi a Cide sobre gasolina e diesel. Pelas contas da equipe econômica, caso ela tivesse sido dobrada, resultaria numa arrecadação de R$ 2,1 bilhões este ano. Já se a elevação ocorresse a partir de maio, o valor recolhido em 2017 cairia para R$ 1,6 bilhão. E em um ano completo, o reforço no caixa seria de R$ 3,8 bilhões.

LDO NA PRÓXIMA SEMANA

Outro tributo que o governo considerou aumentar foi o PIS/Cofins sobre a gasolina. Se essa medida vigorasse a partir de maio deste ano, o valor recolhido seria de R$ 3 bilhões. Mas em um ano inteiro, o montante arrecadado seria de R$ 8 bilhões.

— Aumento de impostos é o último cartucho do governo, mas pode ser importante fazer uma mudança dessas agora para ter um resultado melhor em 2018 — admitiu um técnico.

Até o próximo dia 15, o governo precisa apresentar oficialmente o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Nele, o governo vai indicar se continuará trabalhando com a meta de R$ 79 bilhões ou se vai revê-la. Segundo os integrantes da equipe econômica, a tendência é mantê-la.

A meta de 2017 também é um desafio. Com as receitas em queda, o governo detectou a existência de um rombo de R$ 58,2 bilhões nas contas deste ano. Este é o valor que precisa ser coberto apenas para se chegar à meta de déficit de R$ 139 bilhões. Para fechar a conta, foi feito um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões nas despesas e encerrado, para a maioria dos setores da economia, o programa de desoneração da folha de pagamento das empresas.

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Sobre Alexandre Fontes

Alexandre Fontes é formado em Engenharia Mecânica e Engenharia de Produção pela Faculdade de Engenharia Industrial FEI, além de pós-graduado em Refrigeração & Ar Condicionado pela mesma entidade. Desde 1987, atua na implantação, na gestão e na auditoria técnica de contratos e processos de manutenção. É professor da cadeira "Comissionamento, Medição & Verificação" no MBA - Construções Sustentáveis (UNICID / INBEC), professor na cadeira "Gestão da Operação & Manutenção" pela FDTE (USP) / CORENET e professor da cadeira "Operação & Manutenção Predial" no curso de Pós Graduação em Avaliação e Perícias de Engenharia pelo IBAPE / MACKENZIE. Desde 2001, atua como consultor em engenharia de operação e manutenção.
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