A CORENET Brasil divulgou a realização do evento acima na cidade de SP, para este mês de maio.
O evento contará com o palestrante internacional CLAUDE OUIMET – Senior Vice-President and General Manager for Interface, in Canada and Latin America e será realizado no bairro do Brooklin, em SP, das 12:00 às 14:00hs.
Segue o link para os interessados: SUSTENTABILIDADE
Assim que reproduzi a divulgação feita pela Lello, recebi a seguinte e ótima contribuição do colega Júlio Moreira Filho, Engenheiro Sênior de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, através de um comentário no Linkedin:
As normas produzidas e editadas pela ABNT só têm força de lei quando referenciadas a serem cumpridas, em uma Lei ou Decreto. Portanto, há de se aguardar a revisão de códigos de obras e posturas para ter que cumpri-la, até porque é uma norma que não está em domínio público – como acontece com a NBR 9050, da Acessibilidade.
Pois bem, e infelizmente, é correta a afirmação do colega, haja vista o Princípio da Legalidade e indisponibilidade do interesse público, além do fato de não ser a ABNT um órgão público ou mesmo uma Autarquia Especial, sendo então considerada uma associação civil reconhecida de utilidade pública pela Lei 4.150, de 21 de novembro de 1962.
Existem vertentes que se apoiam no Código de Defesa do Consumidor como forma de embasar a obrigatoriedade quanto ao respeito às Normas Técnicas, uma vez que o próprio CDC prevê em seu texto que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)“.
Apesar das longas discussões, que vêm ocorrendo há anos, esta não é a minha área de formação e atuação, não sendo meu o interesse de levantar mais esta polêmica no blog.
O fato é que temos boas normas técnicas no país, embora ainda em número e abrangência insuficiente (em alguns segmentos), cujos conteúdos têm embasado contratos e escopos de fornecimento ao longo dos anos, além de embasar tecnicamente as atividades periciais.
É fato também que vários membros da comunidade técnica sequer conhecem algumas das principais normas, permitindo com que produtos e serviços sejam entregues em desacordo com as condições técnicas e de segurança mínimas exigidas.
Quem convive com situações de obras e instalações compreenderá bem o que quiz dizer acima.
Especificamente no que se refere ao texto e objeto trazido pela Lello, existe sim um conjunto de responsabilidades na execução de reformas e obras em áreas privativas e comuns, haja vista a sua eventual ou potencial interferência com itens da infraestrutura comum, razão pela qual, não tenho dúvidas de que, em caso de um incidente, Normas da ABNT novamente pautarão alguns dos principais pontos em relatórios e laudos elaborados por peritos.
O que eu realmente lamento, independentemente de uma obrigação por força de lei, é a “falta de visão e de conhecimento, e as vezes até de responsabilidade” de muitos técnicos envolvidos em reformas e obras, quando não se utilizam ou respeitam as Normas Técnicas específicas.
Fernanda Bompan
SÃO PAULO – A Medida Provisória 630 de 2013, que tramita no Senado, pode prejudicar a qualidade da infraestrutura brasileira – necessária para a economia do Brasil crescer de forma sustentável
A Medida Provisória 630 de 2013, que tramita no Senado, pode prejudicar a qualidade da infraestrutura brasileira – necessária para a economia do Brasil crescer de forma mais sustentável -, se entrar em vigor. Este é o receio da maioria dos especialistas.
O advogado Camillo Giamundo, especialista em direito público e administrativo do Edgard Leite Advogados, afirma que pelo texto, que deve ser aprovado na sua expectativa, estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para todas as licitações e contratos públicos, o que, na prática, poderia causar insegurança jurídica e projetos mal acabados. “O RDC merece elogios. Mas com a MP 630, o gestor [no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios] terá opções para escolher o modelo de contratação [pela MP ou pela Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei das Licitações], o que poderá ser contestada depois. A Justiça ou o Ministério Público podem questionar a escolha. Se for julgada ilegal, a empresa terá que arcar com o custo da operação”, entende.
A advogada Cristiana Roquete Luscher Castro, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, endossa a opinião de Giamundo. “De fato, a Lei das Licitações precisa ser atualizada, mas não é uma simples MP que vai resolver o problema da infraestrutura do País. A agilidade que o RDC traz é importante para obras como a da Copa do Mundo, como ela foi pensada, mas para projetos grandes, como de ferrovias, precisa de uma gama de projetos de engenharia, que com a MP podem não ser suficientes”, prevê.
O RDC, criado pela Lei 12.462 de 2011, diminui prazos e permite a chamada contratação integrada na administração pública, que ocorre quando uma empresa fica responsável pela obra toda, desde o projeto básico até a entrega final. O texto aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 9, torna preferencial o uso do critério de técnica e preço para julgamento na modalidade de contratação integrada. A MP original acabava com seu uso obrigatório, o que, na prática, resulta no mesmo efeito.
O relatório aprovado é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Inicialmente, a MP 630 previa a extensão do RDC apenas às obras e serviços de engenharia relacionados à construção, ampliação ou reforma de presídios e unidades de internação de adolescentes infratores. Porém, o relatório da senadora estendeu a possibilidade de uso do RDC a todas as licitações públicas.
Para ela, com a extensão haverá redução de custos e de prazos. “Em pouco mais de dois anos de vigência do RDC, houve uma sensível redução na duração do processo licitatório, sem que os descontos obtidos pelo gestor em relação ao orçamento prévio sejam distintos daqueles obtidos com as regras da Lei 8.666″, afirmou Gleisi, no dia da última aprovação.
Atualmente, o RDC pode ser usado para a contratação de obras e serviços relacionados, considerados mais urgentes, como para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, assim como ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sistemas públicos de ensino e o Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.
Mudança em lei
Segundo Giamundo, a Lei de Licitações vigente foi criada há mais de 20 anos, em um cenário e realidade muito diversos dos atuais e as normas nela dispostas já não mais acompanham a velocidade das informações e do aprimoramento das tecnologias. Para ele, há necessidade de compatibilizar a lei à realidade fática que a administração Pública enfrenta.
“Contudo, a pressa para aprovar a MP, acreditando-se ser o Regime Diferenciado de Contratações a solução dos problemas das obras executadas no Brasil, atropela o processo legislativo que discute e analisa o Projeto de Reforma e Modernização da Lei de Licitações, aprovada no final do ano passado pela Comissão Temporária e atualmente aguardando prosseguimento no Senado Federal”, ressalta.
A advogada do escritório Leite, Tosto e Barros comenta que seria mais simples se os senadores também discutirem o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559 de 2013 que, “apesar de não ser o ideal”, já prevê atualizar a Lei das Licitações. “Não podemos aceitar que a exceção [RDC] vire a regra, isso foge do padrão legal. Do contrário, as obras não terão o planejamento adequado”, analisa.
O PLS 559 tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, cujo relator atual é o senador Francisco Dornelles (PP/RJ). E além da Lei 8.666 de 1993, revoga a Lei 10.520 de 2002 (que instituiu a modalidade de pregão nas licitações) e os artigos. 1 a 47 da lei do Regime Diferenciado de Contratações.
Isto sim é uma demonstração de planejamento….
Coisas que só acontecem no Brasil…
O texto terá, segundo a Folha apurou, “regulação mínima” para evitar concorrência desleal desses novos empreendimentos com os atuais.
O Planalto pretende enviar o projeto liberando a nova modalidade de aeroporto ainda neste ano ao Congresso.
Antes disso, a presidente Dilma vai vetar emenda que libera a construção e operação de aeroportos comerciais pelo setor privado fora do sistema de concessão, aprovada na medida provisória 627.
A emenda fora incluída na nova lei sobre tributação de multinacionais no exterior pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do governo por liderar parlamentares descontentes na Câmara. Além da motivação política, o governo entende que são necessários ajustes na nova regulação.
O texto estabelece que as empresas autorizadas para a construção de aeroportos terão liberdade para fixar suas tarifas aeroportuárias.
O governo entende que é preciso aprimorar cobrança e funcionamento. Empresários que investiram bilhões para ganhar concessões de aeroportos como Guarulhos (SP) e Galeão (Rio) reclamam que têm preços tabelados.
A proposta do governo está na Casa Civil e foi elaborada pela Secretaria de Aviação Civil depois de Dilma anunciar, em dezembro, que liberaria um terceiro aeroporto em São Paulo fora do sistema de concessão pública.
Nesse modelo, os aeroportos seriam construídos e operados pela iniciativa privada, que seria proprietária do empreendimento. Já os concedidos pertencem ao governo, que transfere ao setor privado o direito de exploração por período determinado.
Para adotar o novo modelo, o governo precisa mudar a legislação atual, que prevê o sistema de autorização de forma vaga, o que não fornece segurança jurídica para investir, segundo empresários.
O novo projeto deve obrigar uma chamada pública de interessados. O modelo se assemelha ao feito no sistema portuário, que gerou dos operadores em portos públicos críticas de concorrência desleal. O governo argumenta que o operador privado terá o risco do empreendimento sem garantia de retorno.
Recebi hoje um e-mail do Gabinete Gomide divulgando um interessante vídeo lançado no Youtube, preparado pelo “Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro”, reunindo o advogado Alexandre Gomide (sócio do Gabinete Gomide), o Dr. Fábio Guedes (advogado e colaborador do Blog de Direito Civil & Imobiliário), o Dr. Carlos Borges (Vice-presidente de tecnologia do SECOVI e presidente da TARJAB) e o Dr. Ercio Thomaz, pesquisador do IPT.
Vale a pena conferir o vídeo para que possam compreender um pouco melhor esta Norma ABNT que tem sido apontada como uma importante ferramenta para a evolução no setor imobiliário, que envolve não só os procedimentos de construção e entrega de obras e instalações, como também os responsáveis pelas etapas pós-construção.
As interessados, segue o link para o vídeo: Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro
A Lello divulgou um alerta para a nova exigência no quesito “reformas & obras” não só em áreas comuns (condomínios), como também e principalmente nas áreas privativas ou locadas.
Finalmente, esta exigência surge depois de tantos incidentes registrados nos últimos anos….
Como diz a Lello em seu comunicado abaixo, será realmente IMPORTANTE aculturar e sensibilizar os Síndicos e Gerenciadoras, pois todos nós sabemos das enoooorrrrmmmees dificuldades e falta de estrutura por parte da fiscalização pública.
Vamos torcer para que todos façam a sua parte e evitem com que esta lei caia em esquecimento…
22/04/2014 – Morador de apartamento agora deve seguir regras da ABNT para reformar
Autor: Lello
Divulgação: Gabinete Gomide
Normativa prevê roteiro de procedimentos formais a serem seguidos antes, durante e depois da realização de qualquer intervenção, para preservar a segurança dos edifícios
Os moradores de apartamentos residenciais de São Paulo e de todo o Brasil devem seguir a partir de agora uma nova norma técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para obras no interior da unidade. O alerta é da Lello, empresa líder em administração condominial no Estado.
A norma NBR 16.280 da ABNT (Sistema de Gestão de Edificações), que também vale para reformas em áreas comuns mas inclui também os apartamentos, estabelece regras que englobam desde o momento do projeto da obra, passando pela execução e pelos efeitos decorrentes da efetiva realização.
É necessário elaborar um roteiro prévio dos procedimentos formais a serem seguidos em qualquer intervenção física, com exceção daquelas a serem feitas a título de manutenção.
Como responsável legal pelos condomínios, os síndicos precisam estar atentos à mudança, uma vez que toda a documentação referente às reformas, incluindo dos apartamentos, devem estar em conformidade com todos os quesitos estabelecidos na normativa da ABNT.
“É fundamental que os documentos referentes às reformas sejam encaminhados para análise técnica e legal, feita por profissional habilitado que tenha conhecimentos técnicos suficientes para deferir ou indeferir o projeto, com argumentos e justificativas plausíveis e em consonância com a convenção e o regulamento interno do condomínio”, afirma a engenheira Raquel Tomasini, gerente da Lello.
Para os 1,7 mil condomínios que administra na capital, ABC, interior e litoral do Estado, a Lello colocou à disposição o seu Centro de Atendimento Técnico (CAT), que possui profissionais especialistas e qualificados para propor soluções técnicas aos condomínios em relação à nova norma da ABNT.
Além da realização de vistorias indicativas, do controle da agenda de obrigações de manutenção, dos orçamentos técnicos e de providências diversas em concessionárias e prefeituras, o CAT da Lello dispõe de um conjunto de produtos e serviços bastante completo para atender a demanda decorrente da aplicação desta Norma, respaldando os síndicos com um parecer técnico prévio e garantindo segurança a todos e a transparência da gestão.
Lello Condomínios
Assessoria de Imprensa
VENTILAÇÃO
De 16/05/2014 a 31/05/2014
* Aulas sextas-feiras das 18h às 22h e sábados das 8h às 12h.
* Curso formatado para alunos ou graduados em Engenharia, preferencialmente Mecânica, ou Técnico ou Tecnólogo semelhante. A pedido do interessado será aceita matrícula de aluno que não cumpra os requisitos acima.
* O aluno estudante ou graduado em Engenharia Mecânica, ou curso Técnico ou Tecnólogo semelhante, que fizer os cursos Psicrometria, Conforto Térmico, Ventilação, Carga Térmica de Ar Condicionado, Cálculo de Difusores e Dutos de Ar, Ciclos de Refrigeração, Equipamentos de Ar Condicionado e EnergyPlus, preferencialmente nesta ordem, e passar num Exame de Conhecimento, receberá um Certificado do Curso Projeto de Ar Condicionado.
Ministrante: Paulo Otto Beyer, Eng.Mec., Prof., Dr.
PROGRAMA DO CURSO
VENTILAÇÃO
Definição. Tipos. Taxa de troca de ar. Constante de tempo. Idade do ar. Efetividade de troca de ar. Ventilação e cargas térmicas. Vazão necessária de ventilação. Qualidade do ar interior. Nível de CO2. Método do Dt. Ventilação por infiltração. Vazão de projeto.
VENTILAÇÃO NATURAL
Pressão do Vento, Fluxo de Ar através de Aberturas, Fluxo de Ar causado pelo Vento, Pressão de Chaminé, Fluxo causado por Forças Térmicas, Bibliografia.
VENTILAÇÃO FORÇADA
Ventiladores, Aplicação dos ventiladores, Componentes da ventilação forçada, Tipos de ventilação forçada, Melhoramentos em sistemas de ventilação forçada.
INFORMAÇÕES
Duração: Dois fins de semana, 6ª.feira das 18h às 22h e sábado das 8h às 12h, num total de 15h.
Datas: 16 e 17; 30 e 31/05/14.
Local: ASBRAV – Rua Arabutan 324, esquina com Av. Bahia – Porto Alegre
Público Alvo: Estudantes ou Graduados em Engenharia, ou Técnico ou Tecnólogo semelhante. A pedido do interessado poderão ser admitidos alunos sem os requisitos acima.
Investimento
R$ 518,00; R$ 432,00 para associado apoiadores*
R$ 345,00 para associado ASBRAV e estudantes graduação*
Pagamento: Entrada + 30 dias no cheque ou à vista desconto 5% (R$ 492,00; 410,00; 328,00). Vagas: mínimo 10, máximo 30
Informações e Inscrições
Secretaria da ASBRAV em Porto Alegre
Rua Arabutan, 324 Bairro Navegantes
Fones (51) 3342-2964 / 3342-9467 / 9151-4103
E-mail: secretaria@asbrav.org.br – www.asbrav.org.br
Apoio: ABRAVA, ASBEA, CREA, IAB, MUTUA, SENGE, SERGS, SINDRATAR, SINDUSCON, Chapter Brasil ASHRAECONFORTO TÉRMICO
Guardando as devidas proporções…… será que também nos surpreenderemos (ou já estamos convictos…) por aqui??
Joanesburgo, maior cidade da África do Sul, viveu por anos a expectativa de melhoras na condição de vida da população, com a realização da primeira Copa do Mundo no Continente Africano, em 2010. Quatro anos depois, no entanto, o país enfrenta problemas, como o endividamento público e estádios ociosos, de acordo com o jornalista sul-africano Niren Tolsi. Ele conta que as duas arenas construídas para receber partidas do Mundial, o Ellis Park Stadium e o Soccer City, estão subutilizadas. O último recebe atualmente mais atividades musicais e políticas do que partidas de futebol. Tolsi veio ao Brasil para participar do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte. O jornalista relata que os moradores esperavam que a preparação para a Copa projetasse Joanesburgo internacionalmente e proporcionasse mudanças na infraestrutura urbana, com o alargamento de estradas e a multiplicação de opções de transporte coletivo. As obras de mobilidade feitas no país à época são úteis para a população. Porém, o Mundial foi marcado também por denúncias de corrupção na construção dos estádios, deslocamentos forçados de famílias, aumento da repressão policial e expulsão de moradores de rua e de vendedores ambulantes das áreas centrais de Joanesburgo, segundo o jornalista. “A Fifa foi embora com R 25 milhões [R é o símbolo de rand, moeda oficial da África do Sul] de lucro e o país ficou endividado”, lamentou. Tolsi vê semelhanças entre os problemas apontados pelos movimentos sociais no Brasil e o que ocorreu, há quatro anos, em seu país. Com a mobilização dos movimentos sociais e populações atingidas pelos grandes eventos, ele espera que “essa lógica mude e que a Fifa tenha que parar de agir em outros países, como faz hoje, trabalhando a favor das corporações, colocando em questão a soberania nacional”. O Mundial na África do Sul também não aqueceu o mercado de trabalho, como previsto, por causa da crise financeira que abala a Europa, de onde sairiam muitos dos turistas que o país esperava receber em 2010. Não somente na África do Sul, a população ficou desapontada com o legado deixado por grandes eventos. A ativista grega Chará Tzouna avalia que os empréstimos tomados para a realização das Olimpíadas de 2004 intensificaram o problema econômico que o país já vivenciava. “Há 30 anos, já tomavam empréstimos para viver. Nas Olimpíadas, criaram mais empréstimos para construir edifícios e estádios, que não conseguem se manter. Além das dívidas, ficamos com elefantes brancos”, diz. Para Chará Tzouna, a organização popular foi um dos pontos positivos do evento esportivo. “Houve o crescimento da participação e da organização política. As pessoas estão tentando recuperar espaços públicos que foram privatizados ou que estão inativos”, disse.
A cidade de SP receberá dois importantes eventos nesta semana, mais especificamente entre os dias 07 e 08/05, eventos estes que atenderão tanto aos profissionais “mais voltados à administração de espaços”, quanto aos profissionais “mais voltados à operação e manutenção”.
WORKTECH14 – São Paulo (de 07 à 08/05)
Evento também realizado em outros importantes centros no mundo, tais como em Nova York, em Berlin e Melbourne, o WORKTECH reunirá vários profissionais das áreas de gestão de espaços, gestão de propriedades e real estate em um forum que discutirá as inovações e tecnologias em “workplace”.
Aos interessados, segue o link para a consulta: WORKTECH14
3º QAI – 3º Seminário Internacional de Qualidade do Ar de Interiores (07/05)
Considerando as atuais discussões na Europa e nos EUA sobre a questão voltada à Qualidade do Ar em Ambientes de Trabalho, este evento à ser realizado em SP (USP) proporcionará aos presentes a oportunidade de se atualizar.
Além de aspectos de filtragem, serão discutidas tecnologias para o aproveitamento da energia relacionadas ao ar condicionado e exaustão, em prol de um sistema mais eficiente.
O evento contará com palestrantes internacionais, além de alguns ícones Brasileiros.
Ainda dá tempo para se inscrever e segue o link para os interessados: 3º QAI
Mais uma constatação do legado para a “melhor copa de todos os tempos”…
Aeroporto de Manaus é avaliado como o terceiro pior do País
A Crítica – Manaus/AM – HOME – 29/04/2014 – 11:11:06
JULIANA GERALDO
O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, segue entre os piores do País, levando em consideração as cidades-sede da Copa do Mundo. O empreendimento recebeu a terceira pior nota na primeira avaliação trimestral deste ano, divulgada nesta segunda-feira (28) pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Em uma escala de 1 a 5, o aeroporto de Manaus marcou 3,55 pontos, ficando a frente apenas dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo e de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
A pontuação registrada é 1,1% inferior ao resultado da última avaliação feita nos 15 aeroportos das cidades-sede, mas registrou 0,04 pontos acima do desempenho verificado no primeiro trimestre de 2013 (3,51). Os passageiros, ouvidos em salas de embarque doméstico e internacional do aeroporto apontaram o custo do estacionamento, os painéis de aviso dos voos e as opções para alimentação como os pontos fracos do empreendimento.
Outro item destacado foi o valor pago pela alimentação no Aeroporto de Manaus. O quesito somou 2,27 pontos, na escala de 1 a 5 e ficou abaixo da média verificada entre janeiro e março do ano anterior (3,00). A pesquisa também demonstrou insatisfação quanto à conexão de internet Wi-Fi (3,30 pontos) e a sensação de segurança dentro das instalações aeroportuárias. O item apresentou a média mais baixa entre os locais pesquisados (3,42 pontos).
Transtorno
Para o presidente do Sindicato das Empresas de Turismo do Amazonas (Sidetur-AM), Mário Tadros, a opinião dos passageiros sobre os serviços e as instalações do aeroporto estão suscetíveis ao período de obras do empreendimento. O transtorno da obra afeta o funcionamento normal do aeroporto e a rotina dos passageiros, impossibilitando que eles percebam algumas melhorias neste momento, avaliou.
Entretanto, segundo ele, embora haja melhorias ainda há motivos para queixa. Há uma irritação em relação ao atraso destas obras causando alguma frustração quanto às melhorias que não foram inclusas no plano de reforma, como a construção de uma segunda pista de pouso no aeroporto, destacou.
A Infraero informou que está analisando os dados da pesquisa e vai considerar os resultados para aprimorar os processos do Aeroporto de Manaus.
Avanços foram percebidos
Por outro lado, conforme os dados, os passageiros notaram evolução em alguns pontos específicos. Critérios de acesso ao aeroporto como instalação dos estacionamentos, transporte público e disponibilidade de táxis no local obtiveram uma pontuação superior no comparativo com o primeiro trimestre.
Porém, quesitos que verificaram melhora como as filas para realização de check in em terminais automatizados e também em guichês tradicionais seguiram entre as piores avaliações. Com as notas 3,84 e 3,53, as filas em terminais e guichês tiveram a segunda pior nota entre os aeroportos pesquisados.
ObrasA reforma do Aeroporto de Manaus custou em R$ 389 milhões. Até janeiro deste ano, 70% da obra estava concluída. O restante deveria ser concluído até abril deste ano.
