Instituto de Engenharia de SP divulga curso sobre Inspeção e Auditoria de Instalações Elétricas Prediais para Maio

Publicado em 6 de maio de 2014 por Alexandre Lara

CURSO: INSPEÇÃO E AUDITORIA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS

DATA: 12 DE MAIO DE 2014

LOCAL: INSTITUTO DE ENGENHARIA

OBJETIVO

Transmitir os conhecimentos e procedimentos básicos de Inspeção e Auditoria em Edificações Novas, quanto às Instalações Elétricas.

 PÚBLICO-ALVO

Engenheiros Civis, Arquitetos e estudantes de Engenharia

PROGRAMA

  • Introdução;
  • Normas Técnicas Aplicáveis – NBR 5410 e NBR 5416;
  • Os Sistemas Elétricos Prediais;
  • Os procedimentos da Inspeção e da Auditoria das Instalações Elétricas;
  • Estudos de Casos – Fotos;
  • Encerramento;

INSTRUTOR

Oswaldo Boccia Junior

Engenheiro Eletricista formado pela Escola de Engenharia Mauá, Pós Graduado em Avaliações e Perícias, leciona em escolas técnicas estaduais e federais, foi proprietário de Instaladora Elétrica e Hidráulica, procedeu à inspeção de equipamentos elétricos, atualmente presta Consultoria de Avaliação e Perícia em edificações novas e/ou antigas.

Segue o link para os interessados: Curso IESP Maio / 2014

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Energia: Edifícios comerciais rumo à eficiência

Publicado em 6 de maio de 2014 por Alexandre Lara

Vejam um outro artigo, elaborado pelo colega Marcos Casado, no qual aponta a importância para a operação de empreendimentos sustentáveis, a fim de que os resultados projetados ainda na etapa de projeto possam ser atingidos.

Independentemente do custo de um novo projeto e sua construção, sabe-se que os custos operacionais (operação e manutenção) correspondem à maior parcela dentro do Ciclo de Vida de um empreendimento (entre 70% e 85%).

04 mar 2014 | 10h23

Publicado pela GREEN NEWS

Engº Marcos Casado | Sustentech

Energia: Edifícios comerciais rumo à eficiência

As economias emergentes devem ser responsáveis pelo consumo de dois terços de toda a energia do planeta em 20 anos. É o que garante a Agência Internacional de Energia, com base em previsões que apontam um crescimento acentuado na atividade global de construção na próxima década em países como Brasil, China e Índia. Conjuntamente, esse grupo de países deve ser responsável por cerca de um terço da atividade global de construção em 2025.

Soma-se a estas perspectivas futuras de consumo energético o cada vez mais alto custo da energia. O déficit hídrico, que vem marcando o início deste ano, comprometeu o abastecimento de energia hidrelétrica e exigiu que o governo ativasse a energia térmica de reserva, gerada a partir da queima de combustíveis fósseis, elevando os custos para as distribuidoras que, mais cedo ou mais tarde, chegarão às contas dos consumidores.

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o nível dos reservatórios que abastecem as usinas hidrelétricas está menor que em 2001, quando consumidores comerciais e residenciais precisaram reduzir em 20% o consumo de energia. Embora o governo afirme que os investimentos em energia térmica complementar garantiram melhor infraestrutura para enfrentar cenários extremos,  a conta de luz teria que subir 15% na ponta de consumo para cobrir os custos das térmicas caso o Tesouro decida arcar com metade destas despesas.

Em um mercado em constante efervescência, é impossível ignorar as vastas oportunidades de melhorar o desempenho do elevado estoque de edifícios comerciais antigos em todo o mundo por meio de projetos voltados a uma reforma estrutural, como é o retrofit, tendo como base modelos de serviços que permitam aos proprietários e usuários gerenciar os custos operacionais e de energia.

No Brasil, os edifícios respondem por cerca de 45% do consumo anual de energia de todo o país. Os avanços tecnológicos e de soluções de engenharia tem permitido uma ampla gama de soluções para os mais variados tipos de empreendimentos, valendo-se da grande oportunidade de reverter opções ultrapassadas em sistemas de consumo eficiente, além de investir em novas tecnologias pensando nos projetos que estão por vir.  Hoje já realizamos na fase de projetos, diagnósticos de avaliação do desempenho energético em edifícios comerciais e residenciais existentes ou ainda em construção, onde é possível identificar, comparar e implementar soluções e estratégias que proporcionem a redução do consumo e o uso racional de energia para diferentes tipos de empreendimentos, antecipando-se aos impactos de um aumento de tarifa ou restrição de consumo.
Outra possibilidade a realização de estudo de fontes alternativas de energias renováveis possíveis, que podem ser geradas localmente, diminuindo a carga na distribuição e transmissão das mesmas.

De acordo com o Instituto Europeu de Energia e Transportes, edifícios de alto desempenho (ou inteligentes) consomem de 20% a 30% menos energia e operam com custos até 50% menores em relação a edifícios convencionais – desde que sejam corretamente operados e mantidos. Esse é o motivo para acreditar e sempre buscar a inovação quando pensamos em construção sustentável. Irremediavelmente, o futuro do setor passa por aqui.

Em um planeta faminto por energia, melhorar o desempenho dos edifícios comerciais pode ser o pontapé inicial para avançar em iniciativas de eficiência energética, independentemente da localização.

*Eng. Marcos Casado – Diretor Técnico da Sustentech Desenvolvimento Sustentável
*Eng. Marcos Casado – Diretor Técnico da Sustentech Desenvolvimento Sustentável
Leia mais: Engº Marcos Casado | Sustentech | Construir Sustentável http://construirsustentavel.com.br/green-building/1672/eng-marcos-casado–sustentech#ixzz30vGd0R22 
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Mercado brasileiro se prepara para a obrigatoriedade da eficiência energética de construções

Publicado em 6 de maio de 2014 por Alexandre Lara
Fonte: Universidade Federal de Viçosa – 29.04.2014
Publicação: PROCEL
Brasil – Ainda em 2014, a exemplo dos eletrodomésticos, os edifícios públicos serão obrigados a obter a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). A etiqueta informa o consumo de energia da construção, que pode ter níveis de “A” a “E”. Os edifícios com maior eficiência energética recebem a etiqueta “A”. E é justamente sobre a preparação do mercado brasileiro para a obrigatoriedade da ENCE, que a professora do programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFV, Joyce Carlo, pesquisa. Integrante da Rede de Eficiência Energética coordenada pelo Procel Edifica, a professora Joyce estuda principalmente sobre a etiqueta para prédios residenciais.A certificação de edifícios existe desde 2009. Inicialmente, ela era apenas para edifícios comerciais, de serviços e públicos. No ano seguinte, casas e prédios residenciais também passaram a contar com a possibilidade de obter a etiqueta. Até hoje a certificação é feita de forma voluntária. As construtoras podem solicitar a etiqueta para um prédio que está sendo construído, e para construções já existentes, o proprietário que desejar pode entrar com o pedido individual da etiqueta para o seu apartamento.

Entretanto, a previsão é que até 2030, a etiqueta seja obrigatória para todos os edifícios, como já acontece em vários países europeus. Em Portugal, por exemplo, para que um proprietário venda um imóvel, é obrigatório que ele tenha a certificação energética. Isso vai assegurar que o próximo morador saiba se está adquirindo ou não uma casa ambientalmente confortável e com baixo consumo de energia.

Para obter a etiqueta, o edifício passa por duas avaliações: uma do seu projeto e uma do edifício construído. A segunda avaliação verifica se o edifício construído corresponde ao projeto avaliado anteriormente. A professora Joyce explica que esse processo é complexo, exige a visita de um consultor ao edifício para fazer a avaliação, e no Brasil existem poucos laboratórios credenciados. Acrescentando-se que esse processo envolve um custo para o proprietário.

A etiquetagem de edifícios é um processo novo e como tal, requer ajustes de procedimentos e rotinas. Visando contribuir ao aprimoramento da certificação, a professora Joyce acaba de iniciar um projeto de pesquisa em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. Financiado pela Fapemig, o projeto “Desenvolvimento de Método Simplificado de Etiquetagem do Nível de Eficiência Energética para Edificações Existentes”, tem como um dos seus principais objetivos desenvolver parâmetros para a avaliação de prédios, trazendo agilidade ao processo de etiquetagem e reduzindo os custos da certificação.

O propósito da etiquetagem de edifícios é bem simples: redução no consumo de eletricidade refletindo em economia para o consumidor e em benefícios ao meio ambiente. Para se ter uma ideia, no Brasil, o consumo de energia elétrica nas edificações residenciais, comerciais, de serviços e públicas representa aproximadamente 45% do consumo total. De acordo com informações divulgadas pela Eletrobras, “o potencial de conservação de energia deste setor é expressivo. A economia pode chegar a 30% para edificações já existentes, se estas passarem por reforma e/ou atualização. Nas novas edificações, ao se utilizar tecnologias energeticamente eficientes, a economia pode superar 50% do consumo”.

Para o uso eficiente da eletricidade, o ideal é que a construção de um prédio seja concebida desde o projeto inicial de forma a economizar energia. A professora Joyce avalia que a etiquetagem envolve uma mudança na concepção do projeto, o que exige profissionais preparados para aproveitar ao máximo as propriedades da envoltória e a capacidade de iluminação e ventilação natural das construções. Além da mudança na concepção do projeto, exige também uma mudança na filosofia das construtoras, que nem sempre estão dispostas a investir em construções mais eficientes. Mas o apelo comercial pode ser um aliado, tendo em vista que imóveis sustentáveis apresentam uma maior valorização no mercado.

A expectativa é que a ENCE para os edifícios venha a ter impacto similar à etiqueta dos eletrodomésticos. Uma pesquisa do Inmetro revelou que cerca de 80% dos consumidores conhecem a etiqueta e a maioria inclui essa informação na sua decisão de compra.

Rede de Eficiência Energética

A Rede de Eficiência Energética em Edificações, criada pela Eletrobras, conta com 16 laboratórios de universidades brasileiras, credenciados para proceder à certificação. O Latecae da UFV, coordenado pela professora Joyce Carlo, é um dos laboratórios integrantes.

A Rede de Eficiência Energética em Edificações busca promover o intercâmbio da produção científica e didática entre as instituições de ensino, estimular o desenvolvimento de novas tecnologias de projeto e construção e fomentar as parcerias nas atividades de ensino, pesquisa e extensão entre seus participantes.
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Compre de acordo com a Norma de Desempenho 15575

Publicado em 6 de maio de 2014 por Alexandre Lara

Vejam o interessante artigo abaixo, publicado pela Revista Digital AECWeb, o qual esclarece e nos alerta um pouco sobre a responsabilidade de cada um de nós dentro de um processo de compras de produtos ou serviços, ainda no que se refere a Norma Brasileira de Desempenho.

Embora a responsabilidade em fornecer os índices de desempenho de seus produtos seja do fornecedor, cabe ao setor de compras selecionar, verificar e atender as especificações

Redação AECweb / e-Construmarket

Compras - Norma de desempenho - NBR 15575

A compra de materiais e serviços que vão conferir à edificação um padrão mínimo de desempenho, em obediência à ABNT NBR 15575, depende diretamente do que foi especificado pelos projetos. “Cabe ao setor de compras selecionar, verificar e atender as especificações”, afirma o tecnólogo Carlos Gilli, gestor de Suprimentos da RMA Construtora. Os itens que compõem cada um dos sistemas previstos pela norma técnica – estrutura, pisos, vedações, coberturas e instalações – pedem conhecimento e cuidados especiais, como a solicitação de laudos e ensaios realizados por laboratórios acreditados.

“De acordo com a NBR 15575, cabe aos fornecedores fornecer os índices de desempenho de seus produtos, através de laudos técnicos que apresentem as características de seus materiais. Porém, no Brasil, isto ainda é muito raro, salvo poucos setores, como os fabricantes de materiais para vedação tipo drywall e blocos cerâmicos normalizados”, comenta Gilli. Ele acredita que, devido à pressão que será exercida pela indústria da construção civil, por meio dos projetistas e construtoras, os fornecedores terão que se adequar à Norma de Desempenho. “Tomados os devidos cuidados – realizando as contratações e aquisições pautadas por considerações técnicas e não somente econômicas, adquirindo produtos e sistemas de procedência comprovada, testados e acreditados por órgãos e laboratórios competentes –, serão atendidos os requisitos de desempenho e vida útil de projeto”, diz.

SISTEMAS

Tomados os devidos cuidados – realizando as contratações e aquisições pautadas por considerações técnicas e não somente econômicas, adquirindo produtos e sistemas de procedência comprovada, testados e acreditados por órgãos e laboratórios competentes –, serão atendidos os requisitos de desempenho e vida útil de projeto

Carlos Gilli elenca aspectos fundamentais a serem observados pelos profissionais de compras para os itens que compõem cada sistema:

Estrutura
Dimensão dos espaçadores de cobrimento das armaduras; índices de cimento e componentes do concreto; os certificados do aço; verificações dimensionais e desvios padrão, de modo que cada item adquirido atenda as normas pertinentes (prescritivas), para que o desempenho da estrutura seja atendido em conformidade com o projeto.

Pisos
Composição dos materiais; granulometria; espessura; índices de isolação acústica; dureza e flexibilidade; durabilidade; resistência; índice de atrito; permeabilidade; resistência ao fogo e vida útil.

Vedações
Composição dos materiais; verificações dimensionais e desvios padrão; resistência mecânica; permeabilidade e estanqueidade; funcionalidade e durabilidade; resistência ao fogo; índices de isolação a acústica e de isolação térmica; materiais e fixação adequados.

Coberturas
Composição dos materiais; verificações dimensionais e desvios padrão; resistências mecânicas; permeabilidade e estanqueidade; resistência ao fogo; funcionalidade e durabilidade; índices de isolação térmica e de isolação acústica. Os itens devem atender as suas normas prescritivas para garantir que o sistema atinja sua vida útil de projeto e desempenho necessários.

Instalações Hidrossanitárias
O departamento de suprimentos deverá observar na aquisição de cada elemento das instalações hidrossanitárias ou na aquisição dos sistemas completos e de empreitadas, a observância às características técnicas solicitadas em projeto, assim como os materiais empregados. Na ampla maioria das aquisições, são materiais industrializados e produzidos por fornecedores de grande e médio porte, empresas de alto nível tecnológico acreditados por certificações ISO e pelo Inmetro. “Ainda assim, deverão ser corretamente especificados e contratados, para que não haja falta ou falha nas informações no ato da aquisição”, observa.

DESAFIOS

Um serviço inicia-se na solicitação ou requisição de compra, passando pelo próprio processo de aquisição e apenas finalizando na entrega e aplicação na obra. Mas, se os serviços ou materiais forem requisitados e comprados de forma incorreta, será improvável que as expectativas sejam atingidas, seja de prazo, custo ou qualidade ao final dos serviços

Segundo o coordenador de Suprimentos, as exigências mais difíceis de serem atingidas, principalmente pelas pequenas e médias construtoras, são aquelas referentes ao desempenho acústico. “Para atendimento desse requisito, não basta apenas seguir as normas pontuais de cada elemento. Não há uma fórmula regular, porque o tratamento acústico depende de inúmeras variáveis dimensionais, elementares, ambientais e geradoras, aplicadas em sistemas compostos, fornecidos e instalados por fornecedores diferentes. Além disso, os sistemas são constituídos por vários tipos de materiais complementares. É o caso do desempenho acústico de uma vedação, que dependerá do desempenho da parede/divisória em conjunto com a esquadria. Ambas demandam projetos específicos para o tratamento em cada ambiente de cada edificação, exigem inúmeros ensaios comprobatórios de desempenho e realizados por poucas empresas acreditadas, principalmente fora das grandes capitais”, alerta.

Gilli complementa dizendo que é de extrema importância que os profissionais de compras se especializem tecnicamente e também na norma de desempenho. “Um serviço inicia-se na solicitação ou requisição de compra, passando pelo próprio processo de aquisição e apenas finalizando na entrega e aplicação na obra. Mas, se os serviços ou materiais forem requisitados e comprados de forma incorreta, será improvável que as expectativas sejam atingidas, seja de prazo, custo ou qualidade ao final dos serviços”, comenta. Na sua opinião, a NBR 15575 veio para por um fim na compra ou contratação apenas por menor preço. “Claro que após adotadas as medidas necessárias e todos os produtos e serviços estejam equalizados tecnicamente e de acordo com as normas, passarão a ser válidas as questões econômicas, porém criar-se-á uma linha de corte mínima de qualidade, principal intuito desta norma”, ressalta.

Segundo ele, deverá ocorrer uma alta nos custos da construção, principalmente para empreendimentos de médio e baixo padrão. “Porém, é difícil afirmar que haverá alta nos preços das unidades, pois estes são influenciados por diversos outros custos do empreendimento e pelo mercado em geral”. Carlos Gilli finaliza, lembrando que a Norma de Desempenho levará o setor a se desenvolver e investir em inovação tecnológica, possibilitando a melhora na imagem da construção civil. “É a oportunidade de nos tornarmos uma indústria de alto desempenho, qualidade e credibilidade”, diz.

Colaborou para esta matéria

Marcio Kamiyama
Carlos Eduardo de Souza Gilli – Formado pela Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC/SP em 2005. Pós-graduando pela Escola Politécnica da USP em Tecnologia e Gestão de Produção de Edifícios. Atua na indústria da construção civil desde 2003, sendo sete anos em cargos de Produção. Há quatro anos, ocupa o cargo de Gestor de Suprimentos da RMA Construtora, atualmente em empreendimentos de edifícios residenciais e comerciais de alto padrão em São Paulo e Santa Catarina.
Link com a localização do Artigo Original: Revista Digital
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CORENET divulga o evento “SUSTENTABILIDADE – The courage to change” no dia 22/05 em SP

Publicado em 5 de maio de 2014 por Alexandre Lara

A CORENET Brasil divulgou a realização do evento acima na cidade de SP, para este mês de maio.

O evento contará com o palestrante internacional CLAUDE OUIMET – Senior Vice-President and General Manager for Interface, in Canada and Latin America e será realizado no bairro do Brooklin, em SP, das 12:00 às 14:00hs.

Segue o link para os interessados: SUSTENTABILIDADE

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Parte 2 – Morador de apartamento agora deve seguir regras da ABNT para reformar

Publicado em 5 de maio de 2014 por Alexandre Lara

Assim que reproduzi a divulgação feita pela Lello, recebi a seguinte e ótima contribuição do colega Júlio Moreira Filho, Engenheiro Sênior de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, através de um comentário no Linkedin:

As normas produzidas e editadas pela ABNT só têm força de lei quando referenciadas a serem cumpridas, em uma Lei ou Decreto. Portanto, há de se aguardar a revisão de códigos de obras e posturas para ter que cumpri-la, até porque é uma norma que não está em domínio público – como acontece com a NBR 9050, da Acessibilidade.

Pois bem, e infelizmente, é correta a afirmação do colega, haja vista o Princípio da Legalidade e indisponibilidade do interesse público, além do fato de não ser a ABNT um órgão público ou mesmo uma Autarquia Especial, sendo então considerada uma associação civil reconhecida de utilidade pública pela Lei 4.150, de 21 de novembro de 1962.

Existem vertentes que se apoiam no Código de Defesa do Consumidor como forma de embasar a obrigatoriedade quanto ao respeito às Normas Técnicas, uma vez que o próprio CDC prevê em seu texto que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)“.

Apesar das longas discussões, que vêm ocorrendo há anos, esta não é a minha área de formação e atuação, não sendo meu o interesse de levantar mais esta polêmica no blog.

O fato é que temos boas normas técnicas no país, embora ainda em número e abrangência insuficiente (em alguns segmentos), cujos conteúdos têm embasado contratos e escopos de fornecimento ao longo dos anos, além de embasar tecnicamente as atividades periciais.

É fato também que vários membros da comunidade técnica sequer conhecem algumas das principais normas, permitindo com que produtos e serviços sejam entregues em desacordo com as condições técnicas e de segurança mínimas exigidas.

Quem convive com situações de obras e instalações compreenderá bem o que quiz dizer acima.

Especificamente no que se refere ao texto e objeto trazido pela Lello, existe sim um conjunto de responsabilidades na execução de reformas e obras em áreas privativas e comuns, haja vista a sua eventual ou potencial interferência com itens da infraestrutura comum, razão pela qual, não tenho dúvidas de que, em caso de um incidente, Normas da ABNT novamente pautarão alguns dos principais pontos em relatórios e laudos elaborados por peritos.

O que eu realmente lamento, independentemente de uma obrigação por força de lei, é a “falta de visão e de conhecimento, e as vezes até de responsabilidade” de muitos técnicos envolvidos em reformas e obras, quando não se utilizam ou respeitam as Normas Técnicas específicas.

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Infraestrutura pode perder qualidade com nova norma

Publicado em 5 de maio de 2014 por Alexandre Lara

DCI – São Paulo/SP – POLÍTICA ECONÔMICA – 23/04/2014

Fernanda Bompan

SÃO PAULO – A Medida Provisória 630 de 2013, que tramita no Senado, pode prejudicar a qualidade da infraestrutura brasileira – necessária para a economia do Brasil crescer de forma sustentável

A Medida Provisória 630 de 2013, que tramita no Senado, pode prejudicar a qualidade da infraestrutura brasileira – necessária para a economia do Brasil crescer de forma mais sustentável -, se entrar em vigor. Este é o receio da maioria dos especialistas.

O advogado Camillo Giamundo, especialista em direito público e administrativo do Edgard Leite Advogados, afirma que pelo texto, que deve ser aprovado na sua expectativa, estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para todas as licitações e contratos públicos, o que, na prática, poderia causar insegurança jurídica e projetos mal acabados. “O RDC merece elogios. Mas com a MP 630, o gestor [no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios] terá opções para escolher o modelo de contratação [pela MP ou pela Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei das Licitações], o que poderá ser contestada depois. A Justiça ou o Ministério Público podem questionar a escolha. Se for julgada ilegal, a empresa terá que arcar com o custo da operação”, entende.

A advogada Cristiana Roquete Luscher Castro, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, endossa a opinião de Giamundo. “De fato, a Lei das Licitações precisa ser atualizada, mas não é uma simples MP que vai resolver o problema da infraestrutura do País. A agilidade que o RDC traz é importante para obras como a da Copa do Mundo, como ela foi pensada, mas para projetos grandes, como de ferrovias, precisa de uma gama de projetos de engenharia, que com a MP podem não ser suficientes”, prevê.

O RDC, criado pela Lei 12.462 de 2011, diminui prazos e permite a chamada contratação integrada na administração pública, que ocorre quando uma empresa fica responsável pela obra toda, desde o projeto básico até a entrega final. O texto aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 9, torna preferencial o uso do critério de técnica e preço para julgamento na modalidade de contratação integrada. A MP original acabava com seu uso obrigatório, o que, na prática, resulta no mesmo efeito.

O relatório aprovado é da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Inicialmente, a MP 630 previa a extensão do RDC apenas às obras e serviços de engenharia relacionados à construção, ampliação ou reforma de presídios e unidades de internação de adolescentes infratores. Porém, o relatório da senadora estendeu a possibilidade de uso do RDC a todas as licitações públicas.

Para ela, com a extensão haverá redução de custos e de prazos. “Em pouco mais de dois anos de vigência do RDC, houve uma sensível redução na duração do processo licitatório, sem que os descontos obtidos pelo gestor em relação ao orçamento prévio sejam distintos daqueles obtidos com as regras da Lei 8.666″, afirmou Gleisi, no dia da última aprovação.

Atualmente, o RDC pode ser usado para a contratação de obras e serviços relacionados, considerados mais urgentes, como para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016, assim como ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sistemas públicos de ensino e o Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Mudança em lei

Segundo Giamundo, a Lei de Licitações vigente foi criada há mais de 20 anos, em um cenário e realidade muito diversos dos atuais e as normas nela dispostas já não mais acompanham a velocidade das informações e do aprimoramento das tecnologias. Para ele, há necessidade de compatibilizar a lei à realidade fática que a administração Pública enfrenta.

“Contudo, a pressa para aprovar a MP, acreditando-se ser o Regime Diferenciado de Contratações a solução dos problemas das obras executadas no Brasil, atropela o processo legislativo que discute e analisa o Projeto de Reforma e Modernização da Lei de Licitações, aprovada no final do ano passado pela Comissão Temporária e atualmente aguardando prosseguimento no Senado Federal”, ressalta.

A advogada do escritório Leite, Tosto e Barros comenta que seria mais simples se os senadores também discutirem o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559 de 2013 que, “apesar de não ser o ideal”, já prevê atualizar a Lei das Licitações. “Não podemos aceitar que a exceção [RDC] vire a regra, isso foge do padrão legal. Do contrário, as obras não terão o planejamento adequado”, analisa.

O PLS 559 tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, cujo relator atual é o senador Francisco Dornelles (PP/RJ). E além da Lei 8.666 de 1993, revoga a Lei 10.520 de 2002 (que instituiu a modalidade de pregão nas licitações) e os artigos. 1 a 47 da lei do Regime Diferenciado de Contratações.

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Governo vetará emenda, mas faz projeto para aeroportos privados

Publicado em 5 de maio de 2014 por Alexandre Lara

Isto sim é uma demonstração de planejamento….

Coisas que só acontecem no Brasil…

 

Folha de S. Paulo – São Paulo/SP – HOME – 24/04/2014
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DE BRASÍLIAO governo está em fase final de elaboração de um projeto para autorizar o funcionamento de aeroportos privados fora do modelo de concessão pública.

O texto terá, segundo a Folha apurou, “regulação mínima” para evitar concorrência desleal desses novos empreendimentos com os atuais.

O Planalto pretende enviar o projeto liberando a nova modalidade de aeroporto ainda neste ano ao Congresso.

Antes disso, a presidente Dilma vai vetar emenda que libera a construção e operação de aeroportos comerciais pelo setor privado fora do sistema de concessão, aprovada na medida provisória 627.

A emenda fora incluída na nova lei sobre tributação de multinacionais no exterior pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do governo por liderar parlamentares descontentes na Câmara. Além da motivação política, o governo entende que são necessários ajustes na nova regulação.

O texto estabelece que as empresas autorizadas para a construção de aeroportos terão liberdade para fixar suas tarifas aeroportuárias.

O governo entende que é preciso aprimorar cobrança e funcionamento. Empresários que investiram bilhões para ganhar concessões de aeroportos como Guarulhos (SP) e Galeão (Rio) reclamam que têm preços tabelados.

A proposta do governo está na Casa Civil e foi elaborada pela Secretaria de Aviação Civil depois de Dilma anunciar, em dezembro, que liberaria um terceiro aeroporto em São Paulo fora do sistema de concessão pública.

Nesse modelo, os aeroportos seriam construídos e operados pela iniciativa privada, que seria proprietária do empreendimento. Já os concedidos pertencem ao governo, que transfere ao setor privado o direito de exploração por período determinado.

Para adotar o novo modelo, o governo precisa mudar a legislação atual, que prevê o sistema de autorização de forma vaga, o que não fornece segurança jurídica para investir, segundo empresários.

O novo projeto deve obrigar uma chamada pública de interessados. O modelo se assemelha ao feito no sistema portuário, que gerou dos operadores em portos públicos críticas de concorrência desleal. O governo argumenta que o operador privado terá o risco do empreendimento sem garantia de retorno.

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Especialistas em Direito e Engenharia debatem a Norma de Desempenho (ABNT)

Publicado em 5 de maio de 2014 por Alexandre Lara

Recebi hoje um e-mail do Gabinete Gomide divulgando um interessante vídeo lançado no Youtube, preparado pelo “Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro”, reunindo o advogado Alexandre Gomide (sócio do Gabinete Gomide), o Dr. Fábio Guedes (advogado e colaborador do Blog de Direito Civil & Imobiliário), o Dr. Carlos Borges (Vice-presidente de tecnologia do SECOVI e presidente da TARJAB) e o Dr. Ercio Thomaz, pesquisador do IPT.

Vale a pena conferir o vídeo para que possam compreender um pouco melhor esta Norma ABNT que tem sido apontada como uma importante ferramenta para a evolução no setor imobiliário, que envolve não só os procedimentos de construção e entrega de obras e instalações, como também os responsáveis pelas etapas pós-construção.

As interessados, segue o link para o vídeo: Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro

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Morador de apartamento agora deve seguir regras da ABNT para reformar

Publicado em 5 de maio de 2014 por Alexandre Lara

A Lello divulgou um alerta para a nova exigência no quesito “reformas & obras” não só em áreas comuns (condomínios), como também e principalmente nas áreas privativas ou locadas.

Finalmente, esta exigência surge depois de tantos incidentes registrados nos últimos anos….

Como diz a Lello em seu comunicado abaixo, será realmente IMPORTANTE aculturar e sensibilizar os Síndicos e Gerenciadoras, pois todos nós sabemos das enoooorrrrmmmees dificuldades e falta de estrutura por parte da fiscalização pública.

Vamos torcer para que todos façam a sua parte e evitem com que esta lei caia em esquecimento…

 

22/04/2014 – Morador de apartamento agora deve seguir regras da ABNT para reformar

Autor: Lello

Divulgação: Gabinete Gomide

Normativa prevê roteiro de procedimentos formais a serem seguidos antes, durante e depois da realização de qualquer intervenção, para preservar a segurança dos edifícios

Os moradores de apartamentos residenciais de São Paulo e de todo o Brasil devem seguir a partir de agora uma nova norma técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para obras no interior da unidade. O alerta é da Lello, empresa líder em administração condominial no Estado.

A norma NBR 16.280 da ABNT (Sistema de Gestão de Edificações), que também vale para reformas em áreas comuns mas inclui também os apartamentos, estabelece regras que englobam desde o momento do projeto da obra, passando pela execução e pelos efeitos decorrentes da efetiva realização.

É necessário elaborar um roteiro prévio dos procedimentos formais a serem seguidos em qualquer intervenção física, com exceção daquelas a serem feitas a título de manutenção.
Como responsável legal pelos condomínios, os síndicos precisam estar atentos à mudança, uma vez que toda a documentação referente às reformas, incluindo dos apartamentos, devem estar em conformidade com todos os quesitos estabelecidos na normativa da ABNT.
“É fundamental que os documentos referentes às reformas sejam encaminhados para análise técnica e legal, feita por profissional habilitado que tenha conhecimentos técnicos suficientes para deferir ou indeferir o projeto, com argumentos e justificativas plausíveis e em consonância com a convenção e o regulamento interno do condomínio”, afirma a engenheira Raquel Tomasini, gerente da Lello.

Para os 1,7 mil condomínios que administra na capital, ABC, interior e litoral do Estado, a Lello colocou à disposição o seu Centro de Atendimento Técnico (CAT), que possui profissionais especialistas e qualificados para propor soluções técnicas aos condomínios em relação à nova norma da ABNT.

Além da realização de vistorias indicativas, do controle da agenda de obrigações de manutenção, dos orçamentos técnicos e de providências diversas em concessionárias e prefeituras, o CAT da Lello dispõe de um conjunto de produtos e serviços bastante completo para atender a demanda decorrente da aplicação desta Norma, respaldando os síndicos com um parecer técnico prévio e garantindo segurança a todos e a transparência da gestão.

Lello Condomínios
Assessoria de Imprensa

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