Category Archives: Leis

Lei 13.589 – Implementação do PMOC em sua empresa – Faltam apenas 20 dias para o curso

Publicado em 4 de março de 2018 por Alexandre Lara

Faltam apenas 20 dias para o curso PMOC-1, que será realizado pela A&F. As inscrições se encerrarão no próximo 22/03! São poucas as vagas disponíveis!   Conheça os detalhes e o conteúdo de nossos cursos: http://www.aftreinamentos.com   Conheça um pouco mais … Continue lendo →

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Fique por dentro do prazo de guarda de documentos

Publicado em 23 de fevereiro de 2018 por Alexandre Lara

Fonte: Fecomercio SP Divulgação: SINAENCO Acesse aqui a matéria diretamente de sua fonte. Tempo depende tipo – se é tributário ou trabalhista –, e da norma legal que exige sua exibição, especialmente para fins de fiscalização e cobrança de eventual … Continue lendo →

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Seguro de condomínios é obrigatório?

Publicado em 19 de fevereiro de 2018 por Alexandre Lara

Embora alguns profissionais e gestores ainda possuam esta dúvida, a empresa de consultoria VALEN divulgou recentemente em seu blog uma matéria e orientação a respeito. Existe não só uma Lei a respeito (Lei 4.591/64), como uma artigo do Código Civil … Continue lendo →

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Lei 13.589 obriga proprietários e locatários de instalações existentes  a cumprirem, em 180 dias a partir da regulamentação, todos os seus dispositivos

Publicado em 14 de fevereiro de 2018 por Alexandre Lara

Fonte: Nova Técnica Editorial Por: Ana Paula Basile Pinheiro Lei 13.589 obriga proprietários e locatários de instalações existentes  a cumprirem, em 180 dias a partir da regulamentação, todos os seus dispositivos Todos os edifícios de uso público e coletivo serão … Continue lendo →

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Trabalhador que entra em área de risco por poucos minutos também ganha adicional

Publicado em 25 de janeiro de 2018 por Alexandre Lara

Fonte: SEESP Da Revista Consultor Jurídico Clique aqui para acessar a matéria em sua origem. Trabalhador que ingressa em área de risco todos os dias, ainda que por pouco tempo, tem direito ao adicional de periculosidade. A decisão é da … Continue lendo →

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Flexibilização nas leis trabalhistas: O que se deve esperar?

Publicado em 17 de julho de 2017 por Alexandre Lara

Um dos principais pontos em discussão hoje em nosso país (juntamente com os constantes escândalos trazidos à tona pela Operação Lava Jato) vem movimentando bastante a opinião pública, assediada por ambos os lados, ou seja, por interessados na flexibilização de … Continue lendo →

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Projeto de lei torna utilização de energia renovável em irrigação pública obrigatória

Publicado em 12 de abril de 2017 por Alexandre Lara

Fonte: Ambiente Energia Acesse aqui a matéria diretamente em sua fonte. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis … Continue lendo →

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Governo ainda pode recorrer a alta de impostos

Publicado em 11 de abril de 2017 por Alexandre Lara

Fonte: O Globo Por: Martha Beck Acesse aqui a notícia diretamente de sua fonte. Embora relute em adotar medidas impopulares como aumento de impostos, o governo pode acabar tendo de recorrer a esse remédio para ajudar no cumprimento das metas … Continue lendo →

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Muda algo com a Nova Lei da Terceirização?

Publicado em 5 de abril de 2017 por Alexandre Lara

Fonte: ABRAFAC Por: Thiago Santana Acesse aqui o artigo em sua fonte. Temos acompanhado atentamente as discussões em torno dos Projetos de Lei 4.330/2004 e 4.302/1998, os chamados Projetos de Lei da Terceirização, este último aprovado esta semana pela Câmara … Continue lendo →

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O que muda com a terceirização irrestrita aprovada pela Câmara

Publicado em 4 de abril de 2017 por Alexandre Lara

Fonte: Revista Infra Também divulgado pela CORENET. Acesse aqui a matéria diretamente no site da CORENET. Fique por dentro dos pontos-chave da Lei 4.302/1998 que segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (22/3) o … Continue lendo →

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