De: SINAENCO – Sindicato da Arquitetura e Engenharia
Com a vigência da NBR 15575:2013 – Norma de Desempenho –, se abriu um novo cenário para os profissionais e empresas que atuam no segmento de produção de unidades habitacionais.
A análise e avaliação dos empreendimentos habitacionais passou a ser realizada sob um novo ponto de vista, com novas regras, exigências e requisitos de desempenho, respaldados por diplomas legais já vigentes, e que trouxeram direitos e responsabilidades para todos os elos da corrente, começando pelos incorporadores, permeando pelos projetistas, fornecedores de materiais e serviços, construtores e gerenciadores e terminando com os usuários.
Juntamente com a perspectiva de melhoria da qualidade e durabilidade das unidades habitacionais, o novo regramento trouxe inúmeras dúvidas, muitas das quais ainda não esclarecidas, a respeito da divisão ou do compartilhamento das responsabilidades e obrigações advindas.
Dando um primeiro passo para clarear este nebuloso cenário, o SINAENCO reuniu representantes do sindicato e de entidades técnicas profissionais e empresariais ligadas à Arquitetura e Engenharia Consultiva, relacionadas com a produção de empreendimentos habitacionais para, através de um debate amplo e aberto, ampliar a compreensão do setor sobre os possíveis impactos da Norma de Desempenho nas atividades da A&EC.
O estudo ora publicado é o primeiro produto elaborado pelo Grupo de Trabalho e tem por objetivo conscientizar os profissionais e as empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva sobre as mudanças que estão sendo implementadas, bem como, fornecer subsídios para um melhor entendimento da norma em epígrafe, mitigando futuros riscos técnicos, administrativos e jurídicos e, assim, contribuir para a melhoria da qualidade e durabilidade dos produtos habitacionais.
Os trabalhos continuam, e nas próximas etapas pretendemos interagir com os demais atores da Cadeia Produtiva da construção habitacional, os quais desde já estão convidados a participar dos novos fóruns de debates que, certamente, poderão esclarecer as dúvidas remanescentes, ajustar as regras de participação de cada ente envolvido e viabilizar o sucesso da Norma de Desempenho, cujo objetivo é oferecer à sociedade moradias com maior durabilidade, segurança, conforto térmico e acústico, em resumo, melhor qualidade de vida para o usuário final, o cidadão brasileiro.
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JOSÉ ROBERTO BERNASCONI
Presidente Nacional do SINAENCO