Embora alguns profissionais e gestores ainda possuam esta dúvida, a empresa de consultoria VALEN divulgou recentemente em seu blog uma matéria e orientação a respeito.
Existe não só uma Lei a respeito (Lei 4.591/64), como uma artigo do Código Civil Art. 1346) que versa sobre o tema.
Recomendo para que acessem diretamente o blog abaixo identificado e lei a matéria em sua íntegra.
VALEN – blog – http://www.valenbr.com/blog/seguro-de-condominio-e-obrigatorio
About Alexandre Lara
Alexandre Fontes é formado em Engenharia Mecânica e Engenharia de Produção pela Faculdade de Engenharia Industrial FEI, além de pós-graduado em Refrigeração & Ar Condicionado pela mesma entidade.
Desde 1987, atua na implantação, na gestão e na auditoria técnica de contratos e processos de manutenção.
É professor da cadeira de "Operação e Manutenção Predial sob a ótica de Inspeção Predial para Peritos de Engenharia" no curso de Pós Graduação em Avaliação e Perícias de Engenharia pelo MACKENZIE, professor das cadairas de Engenharia de Manutenção Hospitalar dentro dos cursos de Pós-graduação em Engenharia e Manutenção Hospitalar e Arquitetura Hospitalar pela Universidade Albert Einstein, professor da cadeira de "Comissionamento, Medição & Verificação" no MBA - Construções Sustentáveis (UNIP / INBEC), tendo também atuado como professor na cadeira "Gestão da Operação & Manutenção" pela FDTE (USP) / CORENET.
Desde 2001, atua como consultor em engenharia de operação e manutenção.
Operação & Manutenção Sustentável 